Manaus – O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta terça-feira (18) a Operação Bilhete Premiado. A ação aprofunda as investigações relacionadas à contratação, em 2017, no valor de R$ 5 bilhões de uma empresa pela Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab).
Os alvos das medidas são ex-diretores da pasta. A operação investiga crimes relacionados ao tráfico de influência, fraude e dispensa indevida de licitações.
Segundo as investigações, os referidos agentes públicos intervieram para a contratação ilícita de uma empresa sem respeitar as regras procedimentais adotadas pelo Estado (dispensa indevida de licitações) e os trâmites burocráticos do contrato.
Tal contrato previa a prestação de serviços de recuperação de valores junto à carteira do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) indicando patente nulidade da contratação. Entretanto, segundo o MPAM, a Caixa Econômica manifestou que não há qualquer direito a crédito no referido caso para a Suhab e o Estado do Amazonas e, ainda assim, mesmo sem qualquer resultado eficaz, a empresa se considera credora do Estado do Amazonas e da pasta no valor de aproximadamente R$ 5 bilhões, devido ao contrato fraudulento.
Além disso, o MPAM informou que há indícios de que havia influência de forma indevida às decisões da Suhab em favor da referida pessoa jurídica. Posteriormente, já fora do cargo, passou a advogar para a empresa contratada, com a promessa de que receberia o valor de R$ 200 milhões a título de “prêmio” por conseguir a referida contratação e pagamento.
Durante a execução da medida, as equipes do Gaeco e da Polícia Civil apreenderam documentos, computadores portáteis, smartphones e tablets que já estão sendo periciados, bem como estão sendo ouvidas na sede do Ministério Público pessoas que possam ter envolvimento com os crimes investigados na operação.
FONTE – G1 AMAZONAS
