Na manhã deste sábado, dia 4, por volta das 10h, policiais civis lotados no 24º Distrito Integrado de Polícia (DIP), sob o comando do delegado Demetrius Queiroz, titular da unidade policial, prenderam, em flagrante, autônomo Nélio Felício Mendonça de Sousa, 41, por venda de medicamento em desacordo com receita médica. O fato ocorreu, na Avenida Lourenço da Silva Braga, antiga Beira Rio, bairro Centro, zona Sul da cidade.
De acordo com a autoridade policial, a equipe de investigação do 24º DIP estava em diligência naquela região, em virtude da operação “Advento”, deflagrada na manhã deste sábado pela Polícia Civil do Amazonas, quando avistaram Nélio, em frente a Feira da Manaus Moderna, comercializando os medicamentos. O infrator, além de vender os fármacos de forma irregular, não exigia do cliente receita médica.
“Encontramos com Nélio diversos medicamentos, desde antibióticos, antitérmicos e emplastros. Verificamos que ele comercializava, inclusive, fármacos de tarja vermelha, que de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa, só podem ser vendidos com retenção de receita médica. Diante da prática irregular efetuamos a prisão do homem”, disse Queiroz.
Conforme o titular do 24º DIP, Nélio foi levado para a unidade policial, e em depoimento relatou que não tinha conhecimento que comercializar medicamentos era considerado crime. “Ao analisarmos os medicamentos comercializador pelo infrator, constatamos que alguns estavam com os prazos de validade vencidos, o que acarretaria em um problema de saúde maior para quem os comprava”, pontuou o titular Demetrius Queiroz.
Nélio foi autuado em flagrante por venda de medicamento em desacordo com receita médica, previsto no Artigo 280 do Código Penal Brasileiro CPB). Por se tratar de um crime afiançável, a autoridade policial estipulou fiança para o autônomo no valor de um salário mínimo. Caso o valor não seja pago por Nélio até o término dos procedimentos na unidade policial, ele será levado para Audiência de Custódia no Fórum Ministro Henoch da Silva Reis, no bairro São Francisco, zona Sul.
