Por falta de orçamento, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendeu nesta sexta-feira todas as atividades que envolvam deslocamentos ou sejam avaliadas como “não urgentes”. A determinação está em ofício encaminhado pelo presidente do órgão, Geraldo Mello Filho, às superintendências regionais. A informação foi publicada pela Folha de S. Paulo e confirmada pelo GLOBO, que teve acesso ao documento divulgado internamente.
No ofício, o presidente da autarquia diz que estão suspensas “quaisquer novas ações a serem iniciadas” que envolvam deslocamento e diárias “até manifestação em contrário por parte desta Presidência”. O documento também informa o cancelamento das “solicitações de agendas nacionais” e a suspensão da realização de novos eventos do Incra, mesmo os que já estavam marcados.
“Em razão da atual indisponibilidade de recursos para a execução de atividades finalísticas da autarquia, informa-se que devem ser suspensas quaisquer atividades que envolvam deslocamentos para eventos, mesmo que entrega de títulos, uma vez que os recursos deverão ser priorizados em ações entendidas como urgentes e obrigatórias pela Sede”, diz o documento.
Ainda segundo o presidente do Incra, “as ações finalísticas do Incra têm a totalidade de seus recursos como indicador RP 9, pendentes de indicação por parte do relator geral do orçamento”. As emendas RP-9 são as chamadas “emendas de relator”, que compõem o “orçamento secreto” do Congresso Nacional.
“Nesse cenário, já estamos no mês de maio de 2022, e até o momento este Instituto não teve disponibilizados recursos para esse fim, pelo fato de que todo o orçamento finalístico do Incra se encontra indisponível, e não pode ser utilizado de forma discricionária pela Autarquia”, afirma Mello Filho.
Os eventos de entrega de título rural do Incra têm a constante participação do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em abril, ele esteve na cidade mineira de João Pinheiro ao lado dos ministros da Agricultura, Marcos Montes, e da Secretaria de Governo, Célio Faria, além de Geraldo Melo Filho. Em março, Bolsonaro participou de um evento similar, mas no Acre, onde entregou 5.768 títulos.
O Globo
