Em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado no último domingo, e conforme o compromisso firmado, em fevereiro deste ano, pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), deputado Abdala Fraxe (PTN), a CDC da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, iniciou a interiorização dos trabalhos. Agora, as câmaras municipais de Silves e Itacoatiara já contam com os serviços da comissão.
Na última sexta-feira, o próprio presidente e a sua equipe de interiorização. estiveram na Câmara Municipal de Silves, a 204 quilômetros da capital, para assinatura do Termo de Cooperação Técnica (TCT), com a Casa, presidida pelo vereador Nelci Lira (DEM). Na ocasião, foi implementada a CDC, com a realização de treinamento dos servidores que irão atuar na comissão.
Ontem, a comitiva esteve no município de Itacoatiara, a 267 quilômetros de Manaus, onde, também, foi implantada a Comissão de Defesa do Consumidor e assinado o TCT pelo presidente da câmara, vereador Dário Nunes Júnior (PSDB).
“Aquele projeto que eu mencionei no início dessa legislatura, de que a CDC iria partir para uma interiorização, eu vou levar a cabo. Começaremos pela Região Metropolitana de Manaus (RMM) e depois levaremos ao restante dos municípios do Amazonas, porque é necessário que o nosso povo do interior tenha acesso a essa lei tão importante que rege as relações de consumo”, enfatizou o presidente.
O deputado lembrou, ainda, da parceira firmada com a Defensoria Pública do Estado (DPE), que vai permitir que todo defensor público dos municípios dê a orientação jurídica para as câmaras e assim o trabalho possa ocorrer adequadamente. “Conforme o defensor geral, Ricardo Trindade, a DPE existe em 52 municípios do nosso Estado, então isso vai dar uma força muito grande para que o trabalho das comissões municipais de defesa do consumidor progrida”, destacou.
De acordo com o presidente, nesta semana, a implantação da CDC irá ocorrer nos municípios de Urucará, São Sebastião do Uatumã e Itapiranga. A meta, segundo Fraxe, é finalizar todo o trabalho de instalação das comissões municipais em quatro meses.
