Na última sexta-feira (3 de maio de 2024), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) emitiu uma ordem de prisão contra o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, o condutor do Porsche que resultou na trágica morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, no mês de abril.
A decisão foi tomada pelo desembargador João Augusto Garcia, que considerou que as medidas cautelares anteriormente impostas pela 1ª Instância, como a proibição de sair da comarca, manter distância dos familiares das vítimas e manter os dados pessoais atualizados, não eram adequadas para o caso.
“Deve ser atribuído o efeito ativo, para, em consequência, decretar a preventiva, acautelando-se a ordem pública, visando ainda evitar a reiteração delitiva e garantir a regular instrução criminal”, declarou o desembargador em sua decisão.
Anteriormente, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) havia entrado com recurso solicitando a prisão do empresário, recurso esse que foi negado duas vezes pela Justiça. A promotora de Justiça Monique Ratton ajuizou uma medida cautelar inominada buscando que a Justiça reconsiderasse a decisão que negou a prisão preventiva do motorista do Porsche.
Para Ratton, além dos requisitos para a prisão preventiva estarem presentes, “existe por parte do acusado ato de influência no depoimento de testemunha, constatado após a disponibilização das gravações das imagens policiais”.
Sastre foi denunciado em 29 de abril por homicídio doloso qualificado, que acarreta uma pena de 12 a 30 anos de reclusão, e lesão corporal gravíssima, podendo elevar a pena total em um sexto, ambos na modalidade de dolo eventual.
O acidente ocorreu em 31 de março, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. De acordo com as investigações, o veículo estava em alta velocidade antes de colidir com o Renault Sandero de Ornaldo.
Fonte: Poder 360
