A Justiça suspendeu o corte de energia da Central de Regulação de Saúde do Alto Solimões, em Tabatinga, após ação do Ministério Público do Amazonas (MPAM). A interrupção estava prevista para esta segunda-feira (25/05).
A unidade coordena o Samu, o gerenciamento de leitos e a transferência de pacientes graves em nove municípios da região, que reúne mais de 200 mil habitantes.
A decisão liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) atendeu a pedido do MPAM, assinado pelo promotor João Ricardo Fonseca e Lima Tisse Garcia. Segundo o órgão, a concessionária Âmbar Energia S/A informou, de forma informal via WhatsApp, que suspenderia o fornecimento.
Para o MPAM, o corte colocaria em risco a continuidade dos serviços de saúde e afetaria diretamente a população atendida.
Na decisão, a Justiça destacou que a interrupção comprometeria serviços essenciais, como o funcionamento do Samu, o gerenciamento de vagas hospitalares, o deslocamento de ambulâncias e a transferência de pacientes graves. O desligamento também poderia prejudicar o armazenamento de insumos sensíveis e a logística da saúde pública na região.
A empresa foi proibida de realizar o corte e, caso a energia tenha sido interrompida, deverá restabelecer o serviço em até duas horas após notificação judicial, sob multa diária de R$ 20 mil.
A Central de Regulação atende os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Jutaí e Fonte Boa.
Fonte: mpam
