A Justiça do Trabalho determinou, nesta quarta-feira (5), a anulação da demissão de 747 funcionários da fábrica da Renault, em São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba.
A decisão atendeu à ação de autoria do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC), que alegou, em resumo, que a dispensa coletiva dos trabalhadores aconteceu sem a efetivação de negociação coletiva prévia.
Logo após o anúncio das demissões, durante assembleia organizada pelo SMC, os trabalhadores decidiram entrar em greve.
A empresa ainda pode recorrer da decisão de suspensão das dispensas.
A Lei estadual nº 15.426/2007 também é citada entre os motivos da ação contra a montadora, já que ela veda a demissão de funcionários “por empresas beneficiárias de incentivos fiscais”, que seria o caso da Renault.
O SMC pede que os trabalhadores sejam readmitidos até que seja efetivado um acordo coletivo de PDV (Plano de Demissão Voluntária), além do pagamento dos salários devidos desde a demissão, bem como seja determinado que a Renault não realize novos desligamentos “até o julgamento da presente demanda”.
“Declara-se a nulidade das 747 dispensas, determinando-se a imediata reintegração dos trabalhadores dispensados na data de 21 de julho de 2020, sob pena de multa diária no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), até o limite de R$ 1.000,000,00 (hum milhão de reais) cujo valor deverá ser revertido à instituição Associação Hospitalar de Proteção a Infância Dr. Raul Carneiro – Hospital Infantil Pequeno Príncipe”, diz a decisão que acolheu parcialmente o pedido do sindicato.
A reportagem entrou em contato com a Renault e o espaço segue aberto para manifestação da empresa.
Viver Guia
