A previsão de ocorrência do fenômeno climático Super El Niño em Caapiranga, no segundo semestre de 2026, levou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a instaurar procedimento administrativo (PA) para acompanhar e fiscalizar a execução do Plano de Contingência Municipal (Plancon) e as medidas preventivas adotadas pela Prefeitura diante de possíveis eventos extremos, como estiagem, seca, inundações e queimadas.
O Super El Niño é uma forma mais intensa do El Niño, marcada pelo aquecimento anormal das águas superficiais do Oceano Pacífico Equatorial.
No documento, o promotor de Justiça Rafael Augusto del Castillo da Fonseca destaca o histórico de eventos climáticos adversos no Amazonas e a necessidade de preparar as estruturas municipais para proteger as populações urbanas e ribeirinhas vulneráveis de Caapiranga.
“A Promotoria de Justiça de Caapiranga está em constante alerta e atenta às análises dos especialistas, que indicam uma grande probabilidade de Super El Niño neste segundo semestre de 2026, com desdobramentos que podem se estender pelos meses seguintes. Nosso objetivo, ao instaurar este procedimento, é instar o Poder Público municipal a estruturar antecipadamente seus preparativos e planos de resposta, mitigando os efeitos de um eventual evento climático extremo que possa acarretar seca severa, queimadas e outros prejuízos à população caapiranguense, especialmente nas comunidades ribeirinhas e de difícil acesso”, afirmou.
Medidas
O MPAM solicitou à Prefeitura de Caapiranga e à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), no prazo de 15 dias, informações sobre as medidas de prevenção e enfrentamento aos possíveis impactos do fenômeno.
Entre os questionamentos estão:
- Quais medidas de preparação, prevenção e mitigação estão previstas no Plancon para enfrentar os possíveis impactos do Super El Niño;
- Como está o planejamento e a disponibilidade de recursos para garantir abastecimento, logística, instalação de abrigos provisórios e assistência humanitária às populações urbanas, rurais e ribeirinhas;
- Qual é a situação dos estoques de água potável, equipamentos para purificação de água, insumos de saúde, cestas básicas e outros itens essenciais;
- Se há mapeamento atualizado das áreas e comunidades mais vulneráveis ao isolamento, à falta de abastecimento e à interrupção de serviços essenciais durante a estiagem e a seca;
- Quais outras medidas estão sendo adotadas para antecipar e reduzir os impactos de um possível evento climático extremo, especialmente nas áreas mais vulneráveis.
