Em caráter liminar, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça o adiamento da aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amazonas, por conta da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19 no estado, que enfrenta aumento no número de casos registrados da doença e de óbitos. A aplicação das provas do exame está marcada para os dias 17 e 24 deste mês, em todo o país.
O MPF pede que as provas do Enem sejam aplicadas no Amazonas somente quando houver estrutura suficiente e necessária na rede de saúde, pública e privada, para atendimento dos índices de casos relacionados à pandemia de covid-19 – condição que deve ser atestada por órgão técnico do governo estadual.
De acordo com o MPF, a manutenção da aplicação das provas do Enem dias 17 e 24 deste mês, no pico da segunda onda de covid-19, representa perigo à saúde pública e à incolumidade física dos candidatos. O MPF pede que a Justiça Federal obrigue a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a adiar a aplicação das provas do Enem no Amazonas ou, caso não entenda ser possível, que a prova seja remarcada para data alternativa já prevista pelo Ministério da Educação (MEC), em fevereiro, para os alunos que não poderiam realizar o exame em janeiro.
Escolas municipais
Por conta do aumento do número de casos e mortes pelo novo coronavírus na capital amazonense, a Prefeitura de Manaus decidiu não liberar as escolas municipais para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tem a primeira prova marcada para o próximo domingo (17). Para evitar aglomerações nas unidades de ensino e a propagação da Covid-19, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) enviou ao Ministério Público Federal (MPF-AM) um ofício com os motivos da não liberação.
A decisão da prefeitura em não oferecer as unidades de ensino para a aplicação das provas foi tomada após entendimento entre o prefeito David Almeida, o secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino, e os subsecretários do órgão, juntamente com o Departamento de Planejamento (Deplan) da Semed.
Pauderney explicou que o documento também pede o adiamento da prova. “É uma temeridade, sobretudo nesse momento. Hoje é dia 13. A prova será daqui a quatro dias e sabemos que a situação de Manaus em relação a pandemia não vai acalmar até lá. Abrir as escolas para o Enem representa aglomeração na frente e no interior delas. Enviamos as nossas razões ao Ministério Público e também sugerimos que o Enem seja adiado”, informou o secretário.
