A população dos municípios de Nova Olinda do Norte, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira e Tonantins, no interior do Amazonas, receberão o atendimento itinerante da Justiça do Trabalho, a partir da segunda-feira (04).
A Justiça Itinerante facilita o acesso das pessoas de municípios distantes das sedes de Varas do Trabalho aos serviços jurisdicionais. Os quatro municípios contarão com o apoio dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região que estarão nas cidades para receber reclamações trabalhistas, promover audiências e tirar dúvidas sobre os direitos do trabalhador.
No município de Nova Olinda do Norte, o atendimento será realizado nos dias 5 e 6 de maio, no Fórum de Justiça do município, localizado na Rua Triunfo, 399, Centro. Na ocasião, serão realizadas as audiências agendadas em março, quando a equipe da Justiça do Trabalho esteve no município. A população também poderá procurar o local de atendimento para tirar dúvidas sobre direitos trabalhistas. As audiências serão conduzidas pelo juiz do trabalho José Antonio Correa Francisco, da Vara do Trabalho de Itacoatiara.
Já nos municípios de Tonantins e em Santo Antônio do Içá, a população poderá fazer reclamações trabalhistas para o agendamento de audiência. Em Tonantins, o atendimento acontecerá no dia 4 de maio, na Associação Congregação Santa Catarina, localizada na Rua São Francisco, 510, Nossa Senhora de Aparecida. Em Santo Antônio do Iça, a equipe da Justiça do Trabalho estará no dia 5 de maio, na Câmara Municipal, localizada na Rua Antônio Américo de Souza, 11, Centro. Nos dois municípios, os atendimentos serão conduzidos pelo juiz do trabalho Gerfran Carneiro Moreira, titular da Vara do Trabalho de Tabatinga.
O São Gabriel da Cachoeira o atendimento será realizado de 4 a 22 de Maio, na sede INSS, localizado na Avenida 31 de Março, S/N, Centro. A juíza do trabalho Joicilene Jerônimo Portela Freire, titular da Vara Trabalhista de Presidente Figueiredo, presidirá as 191 audiências já agendadas.
Todos os atendimentos serão realizados das 8h às 14h30. A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para realizar o ajuizamento de ação trabalhista buscando o recebimento de quaisquer verbas de natureza trabalhista ou previdenciária, decorrentes de prestação de serviços nos moldes da CLT. O atendimento é dividido em duas fases: tomada de reclamações trabalhistas e audiências conciliatórias.
Para ser atendido na primeira fase não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. Basta dirigir-se até o local das tomadas reclamatórias e apresentar um documento de identificação, como por exemplo a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), bem como levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que está reclamando.
Sobre a Justiça do Trabalho Itinerante
A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas do trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos. Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.
O calendário completo das itinerâncias realizadas no Amazonas e em Roraima pelo TRT da 11ª Região está disponível no site principal do órgão (www.trt11.jus.br), no menu vertical “Corregedoria”.
