A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade, durante Sessão Ordinária na manhã de ontem (05), a alteração do número e nomenclatura de algumas comissões técnicas que, a partir de agora, serão 24 e não mais 22. Essas comissões técnicas são as responsáveis pela avaliação das proposituras legais dos parlamentares, e dos órgãos que têm prerrogativas de propor leis, de acordo com sua área de atuação.
Com um maior número de comissões, os deputados estaduais passarão a fazer parte de mais delas. Antes da mudança, cada parlamentar podia participar de até cinco comissões, agora, ele poderá fazer parte de sete.
A Assembleia desmembrou a Comissão de Educação, Cultura e Assuntos Indígenas, em três comissões distintas – a de Educação, a de Cultura e a de Assuntos Indígenas. E a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Regional foi extinta. Com a aprovação, a composição das comissões passa por novas mudanças com vistas a adequar os parlamentares aos cargos de presidente, vice-presidente, membro e suplente nas comissões.
Neste momento, 23 das 24 comissões já têm seus presidentes definidos, mas a titularidade, ainda, poderá ser alterada, em novos ajustes. Veja como estão as comissões e seus presidentes:
1 — Comissão de Constituição Justiça e Redação, deputado Orlando Cidade (PTN);
2 — Comissão de Finanças Públicas, deputado Adjuto Afonso (PP);
3 — Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável, Luiz Castro (PPS);
4 — Comissão Ciência e Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação, deputado Bi Garcia (PSDB);
5 — Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Abdala Fraxe (PTN);
6 — Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, deputado José Ricardo Wendling (PT);
7 — Comissão de Educação, deputado Sidney Leite (PROS);
8 — Comissão de Esporte e Lazer, deputado Augusto Ferraz (DEM);
9 — Comissão de Patrimônio, Obras e Serviços Públicos, deputado Belarmino Lins (PMDB);
10 — Comissão de Assuntos Municipais, deputado Platiny Soares (PV);
11 — Comissão de Indústria, Comércio Exterior, Mercosul e Zona Franca, deputado Serafim Correa (PSB);
12 — Comissão de Turismo e Empreendedorismo, deputado Francisco Souza (PSC);
13 — Comissão de Mulher, da Família e do Idoso, deputada Alessandra Campelo (PCdoB);
14 — Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia, deputado Sinésio Campos (PT);
15 — Comissão de Segurança Pública, deputado Cabo Maciel (PR);
16 — Comissão de Saúde, Previdência, Assistência Social e Trabalho, deputado Ricardo Nicolau (PSD);
17 — Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade, deputado Wanderley Dallas (PMDB);
18 — Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes, deputado Carlos Alberto (PRB);
19 — Comissão de Políticas Antidrogas, deputado David Almeida (PSD);
20 — Comissão de Revisão Territorial dos Municípios do Estado do Amazonas, deputado Sabá Reis (PR);
21 — Comissão de Cultura, deputado Bosco Saraiva (PSDB);
22 — Comissão de Assuntos Indígenas, deputado Vicente Lopes (PMDB);
23 — Comissão de Ética Parlamentar, deputado Vicente Lopes (PMDB).
