Por: Isabela Abes Casaca
Hoje apresentaremos um texto que se distancia um pouco da linha de estudo que estamos realizando no momento, contudo, é algo que diz respeito a uma de nossas essências.
Um dos objetivos que impulsionaram a iniciativa Nova Ágora é a promoção do diálogo e da reflexão.
E como cada um de nós pode contribuir para concretização deste intento?
Em história recente o Brasil e os brasileiros cruzaram três décadas de ditadura militar, o fim do supramencionado regime foi um bálsamo para a nação, trazendo consigo a Constituição Federal de 1988, a qual resgatou e trouxe novos “Princípios Constitucionais Fundamentais” e “Direitos e Garantias Fundamentais”.
Dentre eles estão os relacionados à Liberdade de Expressão, algo anteriormente cerceado fortemente por meio da Lei da Censura (Lei 5.536 de 21 de Novembro de 1968) e do Conselho Superior de Censura. Tal liberdade atendeu profundamente um dos anseios nacionais, os brasileiros enfim puderam “afastar aquele cálice” e se manifestar sem desmedida vigilância.
Entretanto, será que em nosso atual período estamos realmente promovendo diálogos amigos e francos? Eu ouso dizer que ainda não, precisamos melhorar muito como pessoas para chegarmos a este nível de conversa, o novo momento histórico apenas nos trouxe outros desafios.
O professor Owen M. Fiss, pertencente ao Departamento de Direito da Universidade de Yale, em seu livro A Ironia da Liberdade de Expressão, traz a tona uma tese a respeito do debate público, nos apresentado o que ele batizou de efeito silenciador.
“A tese é a de que, por conta de fatores econômicos ou culturais presentes na estrutura da sociedade, as manifestações expressivas de grupos hegemônicos acabam por “abafar” aquelas emanadas de estamentos menos favorecidos, condenados à invisibilidade e ao silêncio no grande debate público.
Para Fiss, tal circunstancia distorce o processo de formação da razão pública, já que as ideias dos grupos desfavorecidos não chegam – ou, pelo menos, não chegam em igualdade de condições – ao conhecimento de leitores, ouvintes e telespectadores.”[1]
Muito embora não concorde com todas as linhas e expressões empregadas na citação a cima, não posso negar a existência do efeito silenciador. Não raras vezes tenho visto que o discurso predominante funciona como inibidor das outras óticas que não seguem a mesma “fórma” (ou seria “fôrma”?) de raciocínio aceito pelo senso comum coletivo.
Se antigamente a censura advinha majoritariamente da atuação estatal, atualmente encontrou outro meio de atuação, vindo da própria coletividade social, a opinião “da moda em voga” não pode ser contestada. As vozes do discurso predominante aceito, na maior parte dos casos, não quer dialogar com as vozes que soam dispares.
O padrão supramencionado não contribui positivamente para o desenvolvimento do senso reflexivo, já a pluralidade de opiniões e o diálogo entre elas sim, estimulando nos indivíduos a desconfiança de não estar certo. Se até Sócrates, um dos maiores filósofos da humanidade, desconfiou do seu saber e examinou, quem somos nós para não desconfiar e examinar?
Retomando a pergunta inicial, como cada um de nós pode contribuir para concretização deste intento? Entremos num diálogo/debate sem a intenção de converter, de vencer, de ganhar. Entremos com o coração, dispostos a ouvir e refletir sobre o que os outros têm a dizer, de aprender mais e quem sabe também ensinar algo.
Então, quando ouvirmos alguém proferir palavras que destoam da linha de pensamento aceita e adotada pelo senso comum, escutemos com atenção suas palavras, façamos uma análise e reflexão, é sujeito encontrarmos algo valioso ali.
Dito assim nos parece uma atitude de imensa simplicidade, porém, mesmo sendo simples, não quer dizer que seja facílimo, afinal isto exigirá de nós diminuirmos nossa própria voz para dar chance à voz do outro. É um longo caminho pela frente para chegarmos ao diálogo amigo e franco, porém toda caminhada inicia com o primeiro passo… E eu e você, o que estamos fazendo?
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[1] FISS, Owen M.. A Ironia da Liberdade de Expressão.
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OBSERVAÇÃO DA AUTORA: O livro de Owen M. Fiss faz uma abordagem mais jurídica a respeito do efeito silenciador, refletindo sobre como a atuação estatal pode sanar esta questão. Porém, considero uma grande sacada do professor estadunidense perceber o fenômeno em questão.
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