O Senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu, na tarde de ontem, quarta (05), a transferência da Secretaria de Aquicultura e Pesca para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e, para isso, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promoveu uma audiência pública para discutir o assunto. Na avaliação de Omar, a mudança da pasta é positiva, pois permite uma articulação da produção maior dentro do setor pesqueiro.
“Sou favorável à mudança pois nossa experiência no Ministério da Agricultura não tem sido boa. Não adianta criar novos ministérios”, afirmou o Senador do Amazonas.
A ideia da mudança de Ministério é que a nova configuração ajude na alavancagem do setor, com valorização da pesca artesanal e incremento da indústria pesqueira, além de modernização tecnológica e mais fomento a todo o ciclo produtivo. Ainda na Comissão, Omar Aziz defendeu o recadastramento dos pescadores para o pagamento do seguro-defeso.
“O que vimos com a suspensão do defeso foi a pesca de peixes ovados. O Ibama acha que isso não interfere, mas é claro que interfere. É toda uma cadeia alimentar. Sou a favor do recadastramento para que todos aqueles que fazem jus ao pagamento, recebam por ele”, finalizou o Senador.
Uma nova audiência pública deve ser realizada, desta vez com a participação dos ministros das duas pastas.