Com a presença de vários segmentos da sociedade civil organizada e, em alusão ao Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado na sexta-feira (09), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sedia, na quarta (07), às 09h00, em seu auditório, um grande encontro dos órgãos que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Amazonas, com os os membros dos conselhos municipais e estaduais (saúde, educação e etc.), representantes de associações e sindicatos e cidadãos interessados na correta aplicação do dinheiro público.
Com três horas de duração, a reunião servirá para apresentar à sociedade civil organizada os diversos mecanismos e ferramentas de controle e, também, estimular a participação no processo, uma vez controle exercido pela sociedade é considerado o controle dos controles.
Além da apresentação de todos os órgãos da rede, a reunião terá palestras, em dois painéis, do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Edmilson da Costa Barreiros Júnior, e do presidente do TCE-AM, conselheiro Ari Moutinho Júnior, que abordarão, respectivamente, sobre as “10 Medidas Contra a Corrupção – Desafios a sua aprovação e implementação” e sobre a “Transparência e Controle Social – Mecanismos para o Combate ao Desvio de Dinheiro Público”.
Conforme a programação, os representantes da sociedade civil terão oportunidade de se manifestar durante uma Tribuna Popular e fazer perguntas. Os órgãos da rede estarão com stands montados para prestar esclarecimentos, receber denúncias, críticas, sugestões e comentários.
Criada em 2015 para articular ações contra desvios e mau uso de dinheiro público, a Rede de Controle no Amazonas é composta pelo TCE-AM, MPF, Ministério Público de Contas, Procuradoria-Geral da União, Controladoria-Geral da União, Polícia Federal e Ministério Público do Estado do Amazonas, Advocacia Geral da União. No Estado, a Rede de Controle contribuiu, por exemplo, com a realização de Operação Cauxi, desencadeada em 2015 em Iranduba, que desarticulou uma organização criminosa instalada no Executivo municipal.
Esta é a quarta vez que o TCE-AM, como integrante e colaborador da Rede de Controle, sedia um encontro com os órgãos da rede.
