O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Yedo Simões de Oliveira, participou ontem sexta-feira (5) do encerramento do mutirão de audiências de conciliação realizado na Comarca de Rio Preto da Eva esta semana. O mutirão marcou a abertura do projeto “Execução da Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, que será desenvolvido nos próximos meses nas Comarcas do interior do Estado.
Com a Meta 3, neste ano de 2019, o CNJ mobiliza os Tribunais Estaduais a aumentar o indicador “Índice de Conciliação” do Justiça em Números, em dois pontos percentuais, em relação ao ano anterior (2018). Nos próximos seis meses o TJAM vai percorrer 19 Comarcas e movimentar mais de 18.000 mil processos com este objetivo. Na abertura do projeto, a Vara Única de Rio Preto da Eva pautou 200 audiências que foram distribuídas em três dias de mutirão, iniciado na última quarta-feira (dia 3) e concluído nesta sexta.
O presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, disse que se sente satisfeito em poder realizar um projeto que encontra eco na sociedade, porque promove a paz social. Segundo ele, o empenho dos magistrados e servidores é determinante para o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça. “Com certeza, quando terminarmos o trabalho de conciliação previsto neste projeto, que é ambicioso, teremos um reflexo positivo na sociedade, pois a conciliação é indutora da paz social. Na conciliação não há ganhador ou perdedor, e sim, justiça”, disse o presidente.
O coordenador do Núcleo Permanente Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJAM), juiz Gildo Alves de Carvalho, disse que se sente motivado em poder coordenar os mutirões que serão realizados no interior e, esse início de trabalho em Rio Preto, o fez sentir-se como se estivesse iniciando a carreira de magistrado. “Na verdade, o que nos motiva e que todos os dias nos faz ter vontade de viver é ter algum sonho, que se consiga realizar coletivamente. A experiência de ter passado três dias em Rio Preto da Eva renovou toda a inspiração e a vontade de servir diretamente a população”, disse o magistrado.
O titular da Vara Única de Rio Preto da Eva, juiz Carlos Henrique Jardim da Silva explicou que a programação, na Comarca, teve como objetivo dar celeridade às demandas relacionadas ao Direito de Família e, por meio da Conciliação, dar cumprimento à Meta 3 do CNJ, pela qual os Tribunais de Justiça são mobilizados para impulsionar a prática da conciliação como método alternativo para a resolução de conflitos. Segundo ele, abrir a Execução da Meta 3 em Rio Preto da Eva, foi motivo de satisfação. “Conseguimos pautar 200 audiências e com isso pudemos iniciar esse projeto que vai se expandir para outras Comarcas do interior do Amazonas”, disse o magistrado.
Solenidade prestigiada
Também prestigiaram a solenidade de abertura do projeto Execução da Meta 3 os desembargadores Elci Simões de Oliveira e Délcio Santos; os juízes auxiliares da presidência da Corte Estadual Luis Márcio Albuquerque e Alexandre Novaes; e os juízes Fábio Lopes Alfaia e Gonçalo Brandão de Sousa; a promotora de justiça Carla Santos Guedes Gonzaga e o defensor público Antônio Cavalcante.
A promotora Carla Gonzaga destacou que o Ministério Público vê com bons olhos a iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas em pautar mutirões de conciliação em Comarcas do interior do Amazonas. “O Ministério Público entende que é louvável a mediação de conflitos, porque vemos pessoas humildes tendo seus problemas resolvidos”, disse a promotora.
O defensor público Antônio Cavalcante afirmou que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas trabalha em parceria com o TJAM e o Ministério Público no sentido de ver os conflitos mediados e com bons resultados. “Vamos ter um trabalho intenso nesse período em que vamos ter os mutirões. Mas isso é animador porque o papel da defensoria é estar ao lado dos mais necessitados”, disse o defensor.
