Com o voto divergente apenas de Nunes Marques, maioria dos ministros votou pela condenação do deputado bolsonarista por estimular ataques a instituições como o próprio STF.
O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20), por 10 votos a 1, o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime inicialmente fechado. Silveira foi acusado de estimular atos antidemocráticos e ataques a instituições como o próprio STF.
Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin , Luís Roberto Barroso , Rosa Weber , Dias Toffoli , Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski , Gilmar Mendes e Luiz Fux. O ministro Nunes Marques abriu divergência, votando pela absolvição.
Embora tenha votado pela condenação, André Mendonça, indicado de Jair Bolsonaro à Corte, se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto.
O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação. Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil.
Daniel Silveira é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que Silveira agiu para impedir o funcionamento do Judiciário, em especial, do Supremo Tribunal Federal, além de ter ameaçado os ministros para impedir que eles executassem atos legítimos.
Acompanhe 247
Barrados na entrada
Os deputados federais Daniel Silveira (PTB-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram barrados ao tentar entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde desta quarta-feira (20/4).
Os dois pretendiam acompanhar o julgamento da ação penal contra Silveira, que foi realizada nesta tarde. O julgamento pode ser acompanhado por meio do canal do STF no Youtube e os dois tiveram que se contentar com isso.
