STF condena deputado Daniel Silveira a 8 anos de prisão

Não adiantaram as orações, o inquilino da Câmara, Daniel Silveira, é condenado a 8 anos e meio de prisão - foto: recorte/recuperada

Com o voto divergente apenas de Nunes Marques, maioria dos ministros votou pela condenação do deputado bolsonarista por estimular ataques a instituições como o próprio STF.

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20), por 10 votos a 1, o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão em regime inicialmente fechado. Silveira foi acusado de estimular atos antidemocráticos e ataques a instituições como o próprio STF.

Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin , Luís Roberto Barroso , Rosa Weber , Dias Toffoli , Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski , Gilmar Mendes e Luiz Fux. O ministro Nunes Marques abriu divergência, votando pela absolvição.

Embora tenha votado pela condenação, André Mendonça, indicado de Jair Bolsonaro à Corte, se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto.

O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação. Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado,  Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil.

Daniel Silveira é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de coação no curso do processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o Supremo e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União.

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, afirmou que Silveira agiu para impedir o funcionamento do Judiciário, em especial, do Supremo Tribunal Federal, além de ter ameaçado os ministros para impedir que eles executassem atos legítimos.

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Barrados na entrada

Os deputados federais Daniel Silveira (PTB-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram barrados ao tentar entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde desta quarta-feira (20/4).

Os dois pretendiam acompanhar o julgamento da ação penal contra Silveira, que foi realizada nesta tarde. O julgamento pode ser acompanhado por meio do canal do STF no Youtube e os dois tiveram que se contentar com isso.

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