Tag: cota de gênero
TRE-AM mantém cassação de vereadores que fraudaram cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) confirmou a cassação de cinco vereadores eleitos em 2024 nos municípios de Itacoatiara e Maraã por fraude...
TRE-AM mantém cassação de candidaturas por fraude à cota de gênero
Por fraude à cota de gênero, candidaturas ao cargo de vereador em Manaquiri (a 115 quilômetros de Manaus) tiveram a cassação mantida. A decisão...
TRE-AM reconhece fraude à cota de gênero em Benjamin Constant
Por meio de uma Ação Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reconheceu fraude à cota de gênero nas eleições...
Denúncia sobre fraude à cota de gênero em Juruá é reconhecida
Foi dado provimento parcial ao recurso apresentado pelos candidatos a vereador Emanuel Rodrigues da Silva e José Nilton Cavalcante, que alegam ter sido prejudicados...
Fraude à cota de gênero resulta em cassação de mandato do...
A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do vereador Elan Alencar. A decisão é motivada por fraude à cota de gênero nas eleições...
Fraude à cota de gênero pode cassar metade da Câmara de...
AMAZONAS – Duas ações na Justiça Eleitoral do Amazonas investigam possíveis fraudes à cota de gênero que podem resultar na cassação de cinco vereadores...
Fraude à cota de gênero pode redefinir eleições em Presidente Figueiredo
Uma suspeita de fraude à cota de gênero nas eleições deste ano em Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) pode mudar o cenário...
TSE pode punir fraude à cota de gênero nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada quando o tema é fraude à cota de gênero nas eleições. Somente em 2023, nas sessões...
