Tag: Lei
Renan e Cunha tentam implantar o parlamentarismo branco?
Os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentaram nesta segunda-feira (1º) uma versão inicial da futura "Lei...
Membros do trade amazonense debatem minuta da Lei Estadual de Turismo
Foi apresentada pela Empresa Amazonense de Turismo, a minuta da Lei Estadual de Turismo aos membros do trade turístico amazonense, que participam do Fórum...
CMM apresenta amanhã(29), minuta do TAC da Lei do Estacionamento
A nova minuta do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para o cumprimento da Lei Municipal nº 1.752/2013, Lei do Estacionamento Fracionado, será apresentada...
Vereador desfaz boato sobre “proibir circulação” de ciclistas em Manaus
O vereador Jaildo dos Rodoviários (PRP), veio ao portal dizer que “um mal entendido” está gerando muita polêmica entre os praticantes do ciclismo de...
Procon-Am: Agências bancárias descumprem a ‘lei das filas’, em Manaus
Identificados na manhã de hoje, segunda-feira (25), durante fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM), diversos descumprimentos da Lei Estadual...
AC: Lei obriga fixação de lista de médicos plantonistas em hospitais
A lei Nº 2.959, publicada no Diário Oficial do Estado da sexta-feira (15), determina que as unidades de saúde do Acre fixem, em local...
CCM cria lei que atende pessoas em suas unidades de saúde
O Projeto de Lei de nº 083/2015 foi deliberado esta manhã pelo plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), e encaminhado para a Comissão...
‘Reflexão sobre violência contra Educadores’ é Lei, sem aplicabilidade
Ao completar três anos de publicação, amanhã, dia 26 de abril, a Lei Municipal de Nº 1.668/2012, que instituiu no calendário oficial do Município...
As crônicas do TJ/AM – a ADI adormecida e os pedidos...
Já postamos várias matérias sobre a lei que aumentou o número de vagas do Tribunal de Justiça do Amazonas, a última delas foi “TJAM...
Secretários afirmam que Lei da convalidação fiscal não prejudica ZFM
Os secretários de Estado de Planejamento, Thomaz Nogueira, e da Fazenda, Afonso Lobo, esclareceram que a lei de convalidação dos incentivos fiscais, aprovada no...
