Tag: Leis
Leis que garantem direitos de consumidores de internet e TV por...
Duas leis oriundas de projetos apresentados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), foram sancionadas pelo governador...
Diário Oficial do Amazonas completa 128 anos publicando as leis que...
Veículo resistiu às mudanças do tempo, acompanhou a evolução das tecnologias e mídias e testemunhou importantes pontos da história
Da época da impressão por linotipos...
Decisão de Fachin achincalha as leis do país – por Osíris...
(também abre caminho para libertar todos os presos da Lava-Jato e devolver os recursos apreendidos)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou a...
Aleam contabiliza Leis em benefício do trânsito e transporte público de...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) contabiliza sua participação ativa nos cuidados com a cidade, por meio de milhares de instrumentos legais que buscam...
Mulheres terão proteção garantida em bares
Em até 90 dias, entrará em vigor a lei que garante proteção às mulheres em bares, restaurantes e casas noturnas no Amazonas. Com a...
A estética da barbárie – por Gaudêncio Torquato
No chiste atualizado, o venezuelano chega perto de Deus e indaga: por que o Senhor tem sido tão injusto com a Humanidade? O subsolo...
Biblioteca virtual facilitará o acesso às leis e fatos históricos de...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Wilker Barreto (PHS), fará o lançamento da Biblioteca Virtual da Casa Legislativa nesta sexta-feira (28/12), às...
Trânsito em Manaus, vaga para cadeirantes e a fábrica de fazer...
Essa semana o advogado Silvio Costa ficou surpreso quando voltou das compras e viu seu carro estacionado em uma vaga para cadeirantes no estacionamento...
Onze municípios do interior do Amazonas renovam e consolidam suas leis...
Com o auxílio da assessoria técnica oferecida pela Assembleia Legislativa do Amazonas, por intermédio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (Ccoti), onze municípios...
Putin sanciona pacote de medidas polêmicas com medidas antiterroristas
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, sancionou hoje, quinta-feira (07), um polêmico pacote de medidas antiterroristas, consideradas repressivas por ativistas dos direitos humanos.
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