Tag: MPF
Ibama deverá fortalecer combate ao garimpo ilegal
As superintendências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas, Rondônia e Roraima deverão adotar medidas para fortalecer...
Prefeitos de 361 municípios vão responder ações criminais pelas emendas PIX...
Emendas PIX: MPF sugere ações criminais contra prefeitos de 361 municípios. São 53 municípios em São Paulo,, 44 na Bahia, 37 no Rio Grande do...
MPF cobra estrutura de medida de combate à tortura no Amazonas
Em até 15 dias, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e a Casa Civil do Estado do Amazonas deverão...
Ambulatório especializado à população transexual no Amazonas deverá avançar para atendimento
O Estado deverá garantir assistência especializada e universal à população transexual. Foi o que ficou definido em um reunião promovida pelo Ministério Público Federal...
Inquérito deverá ser instaurado para investigar garimpo em Terra Indígena
Um inquérito deverá ser instaurado para investigar a atuação de garimpeiros ilegais na Terra Indígena Setemã, em Borba (a 250 quilômetros de Manaus). O...
Seleção para a saúde indígena do Vale do Javari está suspensa
A Missão Evangélica Caiuá e a União deverão suspender os atos de seleção e de convocação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 para o...
Racha no União Brasil com membros prometendo ir ao MPF contra...
A reunião do conselho fiscal do União Brasil encerrou com um racha entre os membros do grupo. O encontro, que aprovaria as contas da...
Banco do Brasil passa a aceitar autodeclaração de residência indígena
O Banco do Brasil alterou seus normativos internos e passou a aceitar, para fins de serviços, a autodeclaração de residência por parte de indígenas...
Empresa deverá devolver R$ 2,4 milhões por obras inacabadas em Atalaia...
Uma empresa de construção civil deverá devolver R$ 2,4 milhões por prejuízos causados ao Fundo Nacional de Saúde em Atalaia do Norte (a 1.134...
MPF e MPAM diz para o governo do Amazonas regularizar repasses...
O governo do Estado tem que regularizar os repasses financeiros destinados à Central de Medicamentos do Amazonas (Cema). A determinação é do Ministério Público...














