Tag: multa
Falhas no serviço de água e esgoto resultam em multa de...
O Conselho Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (CMR-AM) validou a aplicação de R$ 1,5 milhão em multas à...
Motorista que molhar pedestres pode levar multa
Em dias de chuva, o pedestre precisa redobrar os cuidados: além da água que cai do céu, há o risco de ser molhado também...
Ipaam descobre maus-tratos a animais em flutuantes de Manaus
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou e embargou flutuantes localizados no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. Em um deles foram...
Afinal, PMs também podem aplicar multas de trânsito? Entenda
Veja quais são as competências dos órgãos de fiscalização em cada tipo de via ou trecho de rodagem de veículos
Uma grande pergunta ronda a...
Presente do Mito: ao ser demitido o trabalhador perde os 10%...
O empresário que em 2020 decidir por rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de um de seus empregados, poderá fazê-lo de forma...
Brasil multa Facebook em R$ 6,6 mi por compartilhamento de dados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública brasileiro aplicou multa de 6,6 milhões de reais ao Facebook por suposto compartilhamento indevido de dados de...
Empresa poderá pagar R$ 100 mil por derramar óleo no rio...
O derramamento de óleo, em grandes quantidades, diretamente nas águas do Rio Amazonas, levou a Justiça estadual, por intermédio da 3ª Vara da Comarca...
Empresa é multada por avançar os limites de área verde na...
A fiscalização ambiental da Prefeitura de Manaus multou em 302 Unidades Fiscais do Município (UFMs). O equivalente a aproximadamente R$ 31 mil, uma empresa...
Multa de 10% na rescisão de contrato de trabalho será extinta...
Através do artigo 25 da Medida Provisória 905/2019 – cuja publicação no Diário Oficial da União ocorreu esta semana, é extinta, a partir de...
Ipaam multa empresa em R$ 100 mil por descarte irregular de...
Fiscais do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) realizaram, na última sexta-feira (1º/11), uma fiscalização na empresa Agro Rio Comércio e Serviços de...
