Tag: PL
CMM aprova subsídios de RS 8,4 milhões para Secretarias, SMTU e...
Durante sessão que durou cerca de quatro horas, na manhã de hoje, segunda-feira (27), a Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou o Projeto de...
Mensagem modifica PL sobre eleições nas Unidades de Saúde do AM
O governador, José Melo, envia hoje, quinta-feira (23), à Assembleia Legislativa do Amazonas, mensagem que manda suprimir, através de uma emenda, o artigo 13...
CMM aprova PL que proíbe cobrança de diplomas e outros documentos,...
Aprovado, por unanimidade, na manhã de ontem (13), pela Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL) n° 32/2017, de autoria do vereador...
PL do vereador Wilker Barreto amplia atendimento preferencial a idosos
O Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, na sessão de ontem, segunda-feira (06), o Projeto de Lei nº 037/2017, de autoria do...
PL garante assistência médica a professores portadores de Burnout
Projeto de Lei que prevê assistência médica e psicológica para professores acometidos pela Síndrome de Burnout, termo usado para definir um estado de desgaste...
CMM delibera PL que trata do direito ao aleitamento materno, em...
O direito ao aleitamento materno, em qualquer estabelecimento de Manaus, está assegurado no Projeto de Lei nº 130/2016, deliberado hoje, terça-feira (23), na Câmara...
Comissão de Constituição e Justiça da CMM aprova PL que protege...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou o Projeto de Lei n° 032/2016, que dispõe sobre...
PL que dispõe sobre multa a rodoviários vai à Comissão de...
O Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, hoje (27), o Projeto de Lei (PL) nº 50/2016, que inclui dispositivos à Lei nº...
PL que mantém subsídio do transporte coletivo é enviado à Assembleia/AM
Encaminhado à Assembleia Legislativa do Amazonas, pelo Governo do Estado, o Projeto de Lei autoriza a retomada do pagamento do subsídio financeiro concedido ao...
PL que proíbe cobrança de estacionamento em hospitais está parado na...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Professor Samuel (PHS), em discurso na sessão de ontem (29), ...
