Tag: PL
PL de Roberto Cidade estabelece ‘Estatuto da Pessoa com Obesidade’
Como forma de evitar constrangimentos e promover a garantia de direitos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...
Senado aprova PL sobre avaliação psicológica para renovar CNH
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o PL 98/2015 que prevê a realização de avaliação psicológica a todos os motoristas no ato da renovação da...
PL que proíbe sátiras à religião cristã no Amazonas é aprovado...
O Projeto de Lei nº183/2023, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que proíbe sátiras e atos de menosprezo com a religião cristã...
Com velocidade digital, TRE-PR dá mais um passo para a cassação...
Tramitação do processo será 100% digital para ganhar velocidade o julgamento
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deu um importante passo no processo que...
PL obriga condutor embriagado a arcar com despesas de patrimônio público...
Os acidentes de trânsito causados pela ingestão de álcool e pelo uso de substância psicoativas estão no topo dos atendimentos hospitalares em razão de...
PL contra medidores aéreos é aprovado e segue para votação final...
Em Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (22/03) no Plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 375/2022, de...
STF pode ‘anular’ eleição de 07 a 17 deputados federais, a...
Procuradoria da República pede ao Supremo Tribunal para que seja desconsiderada regra relacionada à proporcionalidade, o que ameaça tirar entre sete e 17 deputados...
Yomara Lins e representantes do serviço social discutem melhorias do projeto...
Na tarde desta sexta-feira (20/01), a vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereadora Yomara Lins reuniu com representantes do Serviço Social e psicologia atuantes...
Veja lista dos deputados que defenderam o terrorismo bolsonarista do fatídico...
Defenderam os criminosos 33 nomes do PL, partido de Bolsonaro, 5 do PP, partido de Ciro Nogueira, 2 do MDB e membros do Avante,...
Presidente do PL ‘tenta tirar o dele da reta’ para se...
O dirigente partidário disse ser uma "vergonha" o que está acontecendo na capital federal
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que fomentou o discurso...