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PL de Roberto Cidade estabelece ‘Estatuto da Pessoa com Obesidade’

Como forma de evitar constrangimentos e promover a garantia de direitos, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...

Senado aprova PL sobre avaliação psicológica para renovar CNH

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o PL 98/2015 que prevê a realização de avaliação psicológica a todos os motoristas no ato da renovação da...

PL que proíbe sátiras à religião cristã no Amazonas é aprovado...

O Projeto de Lei nº183/2023, de autoria da deputada estadual Débora Menezes (PL), que proíbe sátiras e atos de menosprezo com a religião cristã...

Com velocidade digital, TRE-PR dá mais um passo para a cassação...

Tramitação do processo será 100% digital para ganhar velocidade o julgamento O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) deu um importante passo no processo que...

PL obriga condutor embriagado a arcar com despesas de patrimônio público...

Os acidentes de trânsito causados pela ingestão de álcool e pelo uso de substância psicoativas estão no topo dos atendimentos hospitalares em razão de...

PL contra medidores aéreos é aprovado e segue para votação final...

Em Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (22/03) no Plenário Adriano Jorge, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 375/2022, de...

STF pode ‘anular’ eleição de 07 a 17 deputados federais, a...

Procuradoria da República pede ao Supremo Tribunal para que seja desconsiderada regra relacionada à proporcionalidade, o que ameaça tirar entre sete e 17 deputados...

Yomara Lins e representantes do serviço social discutem melhorias do projeto...

Na tarde desta sexta-feira (20/01), a vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus, vereadora Yomara Lins reuniu com representantes do Serviço Social e psicologia atuantes...

Veja lista dos deputados que defenderam o terrorismo bolsonarista do fatídico...

Defenderam os criminosos 33 nomes do PL, partido de Bolsonaro, 5 do PP, partido de Ciro Nogueira, 2 do MDB e membros do Avante,...

Presidente do PL ‘tenta tirar o dele da reta’ para se...

O dirigente partidário disse ser uma "vergonha" o que está acontecendo na capital federal O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que fomentou o discurso...

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