Tag: Projeto de Lei
Projeto de Lei que pode suspender feriados deste ano passa por...
O Projeto de Lei 057/2021, de autoria do Executivo Municipal, foi analisado pelos vereadores de Manaus. A proposta tem o objetivo de suspender os...
Home office é obrigatório para pais enquanto creches estiverem fechadas
Durante a pandemia do novo coronavírus, muitos pais estão sem saber o que fazer com os filhos pequenos, já que escolas e creches ainda...
Aleam esclarece PL que define regras para funcionamento das Igrejas
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) esclareceu, nesta quinta-feira (7), a proposta de Lei que define regras rígidas para o funcionamento de igrejas e...
Os planos regionais de desenvolvimento – por Osíris Silva
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional, em novembro de 2019, os Projetos de Lei que instituem os Planos Regionais de...
Relatório final do PPA deve ser apresentado até dia 19, na...
Até o próximo dia 19, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deve apresentar o relatório final do Plano...
Vereador propõe inscrição gratuita em evento esportivo para pessoa de baixa...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, durante expediente desta segunda-feira (22/4), o Projeto de Lei 015/2019, do vereador Professor Samuel (PHS), que dispõe...
Aleam inicia curso de Técnica Legislativa
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por intermédio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, iniciou, na tarde ontem segunda-feira (01), mais...
Vereador Diego Afonso apresenta PL para identificação das rotas de ônibus
O vereador Diego Afonso, líder do PDT na Câmara Municipal de Manaus (CMM), apresentou Projeto de Lei que obriga as empresas concessionárias que exploram...
Pirarucu entra na política nacional de preço minimo
A votação, realizada na última terça-feira (04) na Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 7678/2017. O projeto, de autoria da deputada Conceição...
Projeto de Lei concede pensão vitalícia a ‘colonizadores’ da Amazônia
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta quarta-feira, 9, o parecer da deputada federal Conceição Sampaio (PSDB-AM), ao Projeto de Lei...
