A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve sentença que condenou o empresário Fabian Neves dos Santos, que foi preso dentro de um motel com uma menina de 13 anos em agosto do ano passado em Manaus, a 61 anos de prisão por crime de estupro de vulnerável.
O Juízo da 2.ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus já tinha sentencisfo os réus a penas que somam mais de 300 anos de prisão, os quais recorreram da sentença, entre os quais o empresário Fabian Neves.
O relator da Apelação Criminal, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, votou pela reforma parcial da sentença de 1.º Grau para, tão somente, corrigir a pena de uma das rés, em relação aos crimes de favorecimento à prostituição.
O magistrado também manteve a prisão preventiva de todos os réus.
Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, a menina fazia programa agenciada pela própria tia, que também foi sentenciada a uma pena de 146 anos. Eles deles, outras duas pessoas também foram condenadas.
A petição da Polícia Civil do Estado do Amazonas chegou ao TJAM em agosto de 2018, depois da prisão em flagrante do empresário dentro em um motel com a adolescente.
