A administração do presidente Donald Trump planeja intensificar a fiscalização contra redes suspeitas de auxiliar mulheres grávidas a fraudar pedidos de visto para obter cidadania americana para seus filhos nascidos nos EUA.
Em e-mail interno do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE), agentes foram orientados a focar na chamada “Iniciativa de Turismo de Nascimento”, com o objetivo de identificar fraudes relacionadas ao tema.
Segundo o documento, a ação busca combater “fraudes, crimes financeiros e redes organizadas” que exploram processos de imigração legal. O governo afirma que o turismo de nascimento representa risco à segurança nacional e custo aos contribuintes.
Embora dar à luz nos EUA não seja ilegal, o Departamento de Segurança Interna (DHS) afirma que há foco em possíveis violações da lei associadas a essas práticas. Uma regra de 2020 restringe o uso de vistos de turismo e negócios quando o objetivo principal é o parto no país.
O governo Trump tem usado o tema para defender restrições à cidadania automática para nascidos em solo americano. Uma ordem executiva assinada no início do mandato buscou negar cidadania a filhos de não cidadãos ou residentes legais, mas a medida foi bloqueada por juízes federais e levada à Suprema Corte.
Não há dados oficiais sobre o número de casos de turismo de nascimento, mas estimativas indicam que o volume é pequeno em relação ao total de nascimentos nos EUA.
