Ao longo dos últimos dois anos e meio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou uma série de ações, programa e campanhas voltadas ao combate à desinformação que buscaram ressaltar a credibilidade da Justiça Eleitoral, a segurança, auditabilidade e a transparência do sistema de votação, bem como das urnas eletrônicas. Uma dessas iniciativas foi o Programa de Enfrentamento à Desinformação com foco nas Eleições 2020, lançado pelo TSE em 30 de agosto de 2019.
Dois anos depois, o programa passou a ter caráter permanente na Justiça Eleitoral. Agora, o Tribunal se prepara para fazer frente ao desafio da desinformação e das notícias falsas na campanha eleitoral de 2022.
Para o juiz auxiliar da Presidência da Corte Eleitoral, Marco Antonio Martin Vargas, o Programa de Enfrentamento à Desinformação surgiu com o objetivo de estabelecer um equilíbrio no processo eleitoral, embora seja uma ação do Tribunal desenvolvida para atender a diversos fins que não somente as eleições. “São três linhas principais de atuação: com informação, orientação e combate à desinformação em si. Nosso foco, neste ano, está especialmente voltado para as eleições em outubro. Atuaremos fortemente no combate à desinformação para garantir um processo eleitoral justo”, destacou.
A partir do programa, Marco Vargas assinalou que o Tribunal desenvolveu diversas parcerias com as principais plataformas digitais e mídias sociais (Google, Facebook, WhatsApp, Instagram etc.) com o objetivo de combater, de maneira rápida, a desinformação com a contrainformação verdadeira, legítima e proveniente de fonte fidedigna.
No Brasil, os principais aplicativos de mensagens instantâneas e redes sociais da web já firmaram parcerias com o TSE no programa. A única exceção fica por conta do aplicativo Telegram, que não possui escritório no Brasil. “Já entramos em contato com eles e encaminhamos um ofício com o objetivo de formalizar uma cooperação que vise combater à desinformação”, informou Vargas.
