TCEAM
Início Amazonas Wilson Lima reafirma apoio à aprovação do novo Fundeb

Wilson Lima reafirma apoio à aprovação do novo Fundeb

Foto: Diego Peres/Secom

Nesta terça-feira (21), o governador Wilson Lima defendeu a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que tramita na Câmara dos Deputados e tem previsão de ser votado na sessão de hoje. Ele participou das discussões sobre o projeto no Fórum de Governadores e afirmou que tem dialogado com a bancada federal sobre a importância da renovação do Fundo para o Amazonas.

O Fundeb corresponde a 63% dos recursos para o financiamento da educação básica pública brasileira e será extinto em dezembro de 2020. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, com relatoria da deputada Professora Dorinha, torna o programa uma política pública permanente e amplia o aporte de recursos federais.


Mais de 70% do orçamento da educação da rede pública estadual é financiado pelo Fundeb, que é a fonte do pagamento de salários aos servidores lotados em escolas. Em todo o país, a PEC 15/2015 é defendida como instrumento importante para garantir a permanência do Fundeb com o aumento da contribuição da União. Atualmente, o Fundo é composto pela arrecadação de impostos estaduais, municipais e federais.

O parecer preliminar da relatora prevê um aumento escalonado do aporte do Governo Federal no Fundo: o percentual começaria em 12,5% em 2021 e chegaria a 20% em 2026. Simulações realizadas pela Câmara dos Deputados apontam que, com a aprovação da proposta, o Amazonas pode receber cerca de R$ 613 milhões a mais em 2026 para investimentos em educação, em comparação com 2020.

Artigo anteriorJorge Jesus se emociona em discurso de despedida do Flamengo
Próximo artigoAM tem quase 300 nomes na lista de “ficha suja” do TCU

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Correio da Amazônia
Visão Geral de Privacidade

Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.