A floresta Amazônica e os povos que habitam a região terão mais uma estratégia de proteção, O Ministério Público Federal (MPF), representado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), e as Defensorias do Povo da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, El Salvador, Peru, República Dominicana e Panamá firmaram um documento com medidas para proteger e garantir o uso sustentável do bioma.
As medidas propostas pelo grupo estão no documento firmado durante a reunião “FIO pela Amazônia” promovida pela Federação Ibero-americana de Ombudsperson (FIO), na Amazônia colombiana.
A FIO reúne procuradores, defensores do povo, integrantes do sistema de Justiça e presidentes de Comissões de Direitos Humanos de 20 países da Ibero-América, no intuito de discutir propostas para a fortalecer a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. O procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, que atua na Procuradoria da República em Tabatinga (AM), representou o MPF no encontro, explica que o documento destaca a urgência de “todos os países cumprirem suas obrigações internacionais e trabalharem com estratégias para promover o uso sustentável dos recursos da Amazônia”.
Um alerta emitido pela FIO aponta que a Amazônia perdeu aproximadamente 54,2 milhões de hectares, nas últimas duas décadas, o que equivale a 9% de suas florestas. A região abriga cerca de 50 milhões de pessoas de vários países, incluindo aquelas pertencentes a pouco mais de 400 grupos étnicos. Além do avanço do desmatamento, a Federação alertou para os prejuízos causados pela contaminação, pelo tráfico ilegal de espécies e minérios, pelo avanço da fronteira agrícola e pela construção de estruturas sem os devidos estudos de impacto ambiental. Segundo a entidade, essas atividades afetam os recursos hídricos, a biodiversidade e as mudanças climáticas, bem como o pleno exercício dos direitos humanos em todos os países que abrigam o bioma.
