Manaus – A relação sexual ou ato libidinoso praticado por adulto com crianças ou adolescentes menores de 14 anos, bem como a compra ou posse de fotografias ou vídeos contendo imagens pornográficas envolvendo criança ou adolescente, são alguns exemplos de crimes relacionados à pedofilia. Para coibir esses delitos, além do trabalho policial, é preciso atenção de toda a sociedade. Segundo a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), da Polícia Civil, crianças e jovens vítimas apresentam mudanças de comportamento que devem acender o sinal vermelho na busca por socorro.
Responsável pela DEPCA, a delegada Joyce Coelho explica que a pedofilia não é tipificada no Código Penal, mas que a prática da pedofilia pode ser enquadrada em crimes previstos no Código e em outras leis.
Os pedófilos são difíceis de serem reconhecidos, o que facilita sua atuação. Podem ser homens ou mulheres, pais, tios, irmãos, primos, avôs ou um vizinho. Buscam conquistar a confiança da criança, e da família – se é alguém de fora.
Como em muitos casos a violação é praticada dentro de casa, é importante que todo cidadão esteja atento ao comportamento das crianças e adolescentes. Segundo Coelho, toda criança vítima de abuso sexual dá sinais.
“Elas manifestam sintomas pós-traumáticos. No caso de crianças de pouca idade, elas podem manifestar em uma linguagem verbal, ou corporal, por meio de desenho e até música. O adolescente muda bruscamente o comportamento, torna-se agressivo. Também há casos de crianças que são extrovertidas, alegres, e passam a ser introvertidas, ficam pelos cantos. Isso é sinal de que alguma coisa errada aconteceu, e pode ter sido um abuso”, diz.
No caso de pais com uma conduta muito repressiva, pode acontecer de o próprio abusador incutir o medo na criança. “Como o abusador, de forma geral, é uma pessoa conhecida do ciclo familiar ou de convivência, de amizade, daquela vítima, ele não quer fazer uma vez só, ele quer manter um ciclo de abusos. Assim, ele usa a tática de ameaçar e exigir segredo, de que não pode contar para a mamãe, senão ela vai bater na criança. Geralmente, o comportamento do pedófilo é de perfil sedutor, que ganha a confiança da criança justamente porque a intenção dele não é abusar uma vez, é manter uma sequência de abusos”, afirma Joyce Coelho.
Denúncias sobre esses tipos de crime podem ser feitas por meio do 181, o disque-denúncia da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Também é possível denunciar casos na DEPCA que funciona na avenida Via Láctea, conjunto Morada do Sol, zona centro-sul da capital. A unidade é aberta 24 horas por dia.
Crimes – O Código Penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos.
Conforme o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é considerado crime, inclusive, o ato de “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.”
