O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações do grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que estuda a fusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No início deste mês, a Força-Tarefa (FT) Amazônia do MPF realizou audiência pública sobre o assunto, em que falta de transparência no processo de fusão e prejuízos à Amazônia foram apontados pelos participantes.
O MPF requisitou manifestação formal do GT sobre as notas técnicas e apontamentos realizados pelos debatedores da audiência pública. A medida leva em conta a ausência de representantes do MMA na mesa de debates da audiência o que não possibilitou a contraposição de argumentos.
O MPF questiona também se, no processo decisório sobre a possível fusão, foram ou serão ouvidos formalmente os servidores dos órgãos envolvidos, especialistas em políticas públicas de meio ambiente e representantes das comunidades tradicionais potencialmente impactadas, principalmente da Amazônia.
O MMA deve informar ainda se serão realizados seminários, audiências públicas ou outros eventos para colher elementos técnicos que possam amparar a decisão administrativa a ser tomada.
Com o ofício, foram encaminhados a ata e outros documentos apresentados na audiência pública promovida pelo MPF. O prazo para a resposta do MMA é de 20 dias.
