Mulheres vítimas de violência doméstica podem buscar orientação jurídica, medidas protetivas e acompanhamento de processos durante a Operação Mulher Segura, realizada em Manaus pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM).
A ação começou nesta segunda-feira (3) e segue até sexta-feira (7), das 8h às 14h, em dois pontos da capital. Os atendimentos são realizados nos veículos da Defensoria instalados na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) Norte/Leste, no bairro Cidade de Deus, e na Delegacia da Mulher, localizada no bairro Parque Dez de Novembro.
Entre as mulheres atendidas está Maria, que deixou a residência no início do mês após anos de agressões físicas e ameaças do ex-companheiro. Ela procurou a Defensoria para receber orientação sobre uma medida protetiva e garantir o direito de convivência com o filho de 10 anos.
Segundo Maria, o receio de se tornar vítima de feminicídio foi um dos motivos que a levou a sair de casa.
“Eu saí de casa porque vejo esses casos de feminicídio e não queria ser uma delas”, relatou.
Além das medidas protetivas, a mulher também recebeu orientação sobre questões relacionadas à guarda do filho e aos bens que ficaram na residência após a separação.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), defensora pública Caroline Braz, os serviços oferecidos incluem orientação jurídica, solicitação de medidas protetivas e acompanhamento processual em casos envolvendo pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos e outras questões familiares decorrentes de situações de violência.
A Defensoria também auxilia as mulheres na consulta sobre o andamento dos processos e pedidos de proteção. Segundo a defensora, muitas vítimas têm dúvidas sobre a análise e a concessão das medidas protetivas solicitadas.
A Operação Mulher Segura é promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e, no Amazonas, conta com a atuação da Polícia Civil e de instituições que integram a rede de proteção às mulheres.
Além dos atendimentos jurídicos e do acolhimento psicossocial, a DPE-AM realizará palestras e outras atividades de conscientização ao longo do mês, tanto em Manaus quanto no interior.
Programação
• 5 de agosto: formação da Ronda Maria da Penha, das 8h às 12h, no município de Careiro;
• 13 de agosto: Projeto Jornada da Mulher na Indústria, às 14h, na empresa Mondial, no Distrito Industrial I, em Manaus;
• 14 de agosto: Projeto Jornada da Mulher na Indústria, às 14h30, na BDS Confecções Ltda. (Bicho da Seda), no bairro São Jorge;
• 17 a 21 de agosto: Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco;
• 26 de agosto: Projeto Papo por Elas, às 8h, na Escola Estadual Roderick de Castello Branco, no bairro São José Operário IV;
• 28 de agosto: Projeto Jornada da Mulher na Indústria, às 14h, na Just Time Indústria dos Metais Ltda., no Distrito Industrial I.
