Professores indígenas e tradicionais de Lábrea (a 450 quilômetros de Manaus) deverão receber a somatória dos salários atrasados de 2025. A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF) à prefeitura.
O benefício inclui, ainda, os valores referentes ao terço de férias e do 13º salário de 2024 e 2025. Os valores devem ser pagos no prazo de 15 dias, nos termos dos compromissos assumidos pela prefeitura e pela Secretaria de Educação Municipal em reuniões realizadas com MPF, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), lideranças e professores indígenas em 2023 e 2024.
A recomendação requer também que a Prefeitura de Lábrea cumpra, em 90 dias, a Lei Municipal nº 0490/2023. Essa lei estabelece a criação, implementação e gestão do plano de cargos, carreiras e remuneração para os profissionais da educação escolar indígena da rede pública municipal de educação básica. O MPF destaca que é fundamental que a elaboração desse plano ocorra em diálogo com os professores e profissionais da área, e que o edital do concurso público seja culturalmente adequado.
O acompanhamento para a implementação do plano deve ter a participação da Funai, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Estadual de Educação Indígena do Amazonas (Ceei-AM), do Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (Foreeia) e da Associação dos Professores Indígenas do município de Lábrea (Apimla).
