Tag: Aprovada
Comissão aprova reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
Sob protestos e um forte esquema de segurança, a comissão especial que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da maioridade penal aprovou,...
Aprovada MP que aumenta alíquotas de importações, PIS/Pasep e Confins
Em votação simbólica, o Senado aprovou hoje, quinta-feira (28), a Medida Provisória (MP) 668/15. Parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo ao...
Assembleia Legislativa aprova Programa de estímulo à Cidadania fiscal
Aprovados hoje, quinta-feira (30), por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, dois Projetos de Lei do Governo do Amazonas que terão impactos...
Venezuela: Aprovada lei que autoriza Maduro a governar por decreto
O Congresso venezuelano, de maioria governista, aprovou ontem, domingo (15), a Lei Habilitante Anti-Imperialista, que autoriza o presidente Nicolás Maduro a governar por decreto...
PEC que dá autonomia aos peritos criminais do AM aprovada na...
O deputado Josué Neto (PSD), O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, conduziu hoje (09), a votação, em regime de urgência, da PEC 02/2014,...
PEC da Zona Franca de Manaus é aprovada por unanimidade no...
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2014, que prorroga a Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos, foi aprovada no início da...
“LDO foi aprovada sem ser discutida com a sociedade”, diz José...
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovada hoje, sexta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sem discussão com a sociedade e sem...
