Tag: Juizado
Juizado mantém regra que proíbe participação de menores de 5 anos...
Está mantida a Portaria 001/2019, que trata da entrada e permanência de crianças e adolescentes em festas carnavalescas, como o desfile das Escolas de...
Dono de embarcação é intimado por transportar menores desacompanhados
Manaus - Mesmo após a intensificação das informações sobre a proibição de viagens de crianças e adolescentes de até 16 anos incompletos, desacompanhados, sem...
DPE-Am atenderá no Juizado do Torcedor na Arena da Amazônia
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) fará atendimento no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),...
Juizado do Torcedor será instalado na Arena da Amazônia
O coordenador estadual do Comitê Organizador Manaus 2016, Mario Aufiero, esteve na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para definir os detalhes...
Após recusa, Sabino finalmente entrega criança haitiana a Juizado
Após se negar a cumprir uma determinação da Justiça, o ex-deputado federal Sabino Castelo Branco finalmente e entregou no final da manhã desta sexta-feira...
Reinaugurado hoje o prédio do Juizado da Infância e da Juventude...
Juntamente com a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, o governador José Melo participou, na manhã de hoje, sexta-feira,...
