Tag: legislação
Motorista bêbado que causar acidente com vítima agora tem pena maior
Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar,...
Dados pessoais de brasileiros estão ‘expostos’ nos serviços da Web
Além de expor o mecanismo de compartilhamento de dados pessoais entre diversos serviços na web, o escândalo do Facebook e da Cambridge Analytica joga...
Reforma trabalhista recebe 844 emendas em 13 pontos abordados pela reforma
O relatório do Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista, deve ser apresentado na Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (12)....
Chefes do Trabalho realizam 19° Encontro para discutir mudanças na Legislação
Chefes das Seções de Relações do Trabalho de todo país estão reunidos em Manaus para discutir as relações de trabalhos e as mudanças na...
Comissão Especial da Assembleia, consolida legislação voltada a pessoas com deficiência
Criada há cerca de dois anos e meio, a Comissão Especial de Consolidação da Legislação Relativa à Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do...
Lixões a céu aberto, uma realidade que ainda vai incomodar muito
O “Brasil de fato” continua bem distante do “Brasil sonhado” ou vendido na propaganda oficial. Tanto é que, depois de quatro anos da legislação...
