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Prefeito de Ilhabela tem mandato cassado por improbidade administrativa

O STF (Supremo Tribunal Federal) tem unanimidade para cassar o mandato do prefeito de Ilhabela (SP), Antonio Colucci (PL), por improbidade administrativa. A decisão...

Zema tenta anular multa de 125,8 mil por calote em ICMS...

A empresa Zema Cia de Petróleo Ltda entrou com um recurso contra o Governo de Mato Grosso no Supremo Tribunal Federal (STF), na última...

Barroso assume presidência do STF com uma missão difícil

O ministro Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal em meio a um dos momentos de maior tensão entre os Poderes, desde...

TSE tira Forças Armadas e STF do rol de instituições autorizadas...

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (26) uma alteração na resolução que atualiza a lista de entidades legitimadas a fiscalizar...

Com decisão do STF, trabalhador pode rejeitar acordo coletivo do sindicato?...

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Transporte de cargas devem ficar mais demoradas após decisão do STF

A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) avalia que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucionais pontos da...

Cid deixa prisão após fazer delação premiada, mas terá de usar...

Mauro Cid deixa a prisão após decisão de Moraes O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro precisará colocar uma tornozeleira eletrônica, antes de seguir para...

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