Tag: STF
Barroso assume presidência do STF com uma missão difícil
O ministro Roberto Barroso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal em meio a um dos momentos de maior tensão entre os Poderes, desde...
TSE tira Forças Armadas e STF do rol de instituições autorizadas...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (26) uma alteração na resolução que atualiza a lista de entidades legitimadas a fiscalizar...
Com decisão do STF, trabalhador pode rejeitar acordo coletivo do sindicato?...
A cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos é constitucional, mesmo de trabalhadores não sindicalizados. Essa foi a decisão do julgamento do STF (Supremo Tribunal...
Entenda o que muda para o trabalhador com a aprovação da...
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Transporte de cargas devem ficar mais demoradas após decisão do STF
A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) avalia que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucionais pontos da...
Cid deixa prisão após fazer delação premiada, mas terá de usar...
Mauro Cid deixa a prisão após decisão de Moraes
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro precisará colocar uma tornozeleira eletrônica, antes de seguir para...
Cid vai bater com a ‘língua nos dentes’ e apavora o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes recebeu em seu gabinete uma proposta de delação premiada feita pelo tenente-coronel Mauro Cid,...
MEC limita novas vagas em cursos de medicina em meio a...
Em meio a um embate entre grupos educacionais privados e o Supremo Tribunal Federal (entenda abaixo), o Ministério da Educação (MEC) estabeleceu, por meio...
Governo Lula aplaude voto de Zanin em favor de trabalhadores no...
Decisões do novo ministro tiveram viés trabalhista, em detrimento do capital
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, proferiu uma série de votos...
STF não é o ‘órgão correto’ para cuidar do caso das...
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro justificou seu silêncio durante oitiva na PF (Polícia Federal) sobre o caso das joias. Disse que não pode se “submeter...
