Tag: Incra
MPF requer medidas de proteção para povos indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando a adoção de medidas concretas por parte de órgãos públicos das três esferas de poder para resguardar...
Incra diz que pagou R$ 147 milhões a mais ao desapropriar...
Pai, tios e primos do ex-procurador da Lava Jato estão entre os donos de 17 fazendas investigadas pela autarquia; cálculo leva em conta as...
Incra suspende atividades e cancela eventos por falta de verba
Por falta de orçamento, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendeu nesta sexta-feira todas as atividades que envolvam deslocamentos ou sejam...
Funai e Incra devem fazer regularização fundiária em terra indígena
A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverão adotar medidas para cumprir os compromissos firmados...
Desmatamento em área do Incra está sob investigação
Um suposto desmatamento em área de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está sob investigação.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM),...
Regularização fundiária discutida no Senado – por Osíris Silva
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) vem promovendo audiências públicas para discutir o Projeto de Lei (PL) 510/2021, que altera...
Operação da PF investiga obras de 2017 do Incra em Rio...
A Prefeitura de Rio Preto da Eva esclarece que a operação denominada “Invio”, realizada pela Polícia Federal, na manhã desta quinta-feira (08), teve por...
Incra vai fiscalizar terras para regularização fundiária
A partir de uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da...
MPF cobra acordo do Incra para a redução do desmatamento
Há um mês, o Ministério Público Federal (MPF) adotou uma série de medidas para cobrar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)...
MP 910 cai por descaso do presidente da Câmara – por...
A Medida Provisória 910/2019, que altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes...
