sexta-feira, 22 de novembro de 2019
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Governo cria o Sistema Único de Segurança em todo o Brasil

A Lei que cria o novo modelo de Segurança no país e que pretende integrar o governo federal, distrital, estadual e municipal no combate...

Sancionada lei que cria novas regras para agilizar a adoção no...

O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional que cria novas regras para tentar agilizar as...

Sancionada a Lei que cria o documento único de Identificação Civil

O presidente Michel Temer sancionou hoje, quinta-feira (11), com três vetos, a lei que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), que pretende reunir todas...

Temer sanciona com 3 vetos projeto da Câmara sobre terceirização

A Secretaria de Imprensa da Presidência, informou que o presidente Michel Temer sancionou, agora há pouco, com três vetos, o projeto aprovado pela Câmara...

Sancionada lei que reajusta salários de servidores do Senado

O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou com vetos lei que reajusta em 21,3% a remuneração dos servidores do Senado Federal. Segundo a lei,...

Lei que libera a ´pílula do câncer ´é sancionada sem vetos

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. O produto,...

Vereador comemora sanção da Lei de Combate ao ‘Bulllying’

O vereador Luis Mitoso (PSD) comemorou ontem (10), na Câmara Municipal de Manaus, à sanção da Lei Federal que estabelece o Programa de Combate...

Dilma sanciona lei que reduz desoneração da folha de pagamento

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que revê a desoneração na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia, e aumenta as...

Sancionada Lei sobre elaboração de Sistemas de Segurança contra incêndio e...

Considerada um avanço por entidades empresariais do Amazonas, a nova lei sobre a elaboração dos Sistemas contra Incêndio e Pânico em Edificações e Áreas...

Dilma sanciona MP 660 que trata da transferência de civis e...

A presidente Dilma Roussef sancionou, no inicio da noite dessa sexta-feira (8), a Medida Provisória (MP) 660 que autoriza os servidores civis e militares,...

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