Tag: sancionada
Lei que cria o vale-gás é sancionada; entenda como vai funcionar
O presidente Jair Bolsonaro sancionou proposta que cria auxílio gás para ajudar a população de baixa renda a adquirir gás de cozinha, informou a Presidência da...
Lei que beneficia deficientes auditivos é sancionada em Itacoatiara
Nessa quarta-feira (9), foi sancionada a Lei Municipal Nº 449 de 22 de março de 2021, que assegura todas as informações e o direito...
Governo cria o Sistema Único de Segurança em todo o Brasil
A Lei que cria o novo modelo de Segurança no país e que pretende integrar o governo federal, distrital, estadual e municipal no combate...
Sancionada lei que cria novas regras para agilizar a adoção no...
O presidente Michel Temer sancionou com vetos a lei aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional que cria novas regras para tentar agilizar as...
Sancionada a Lei que cria o documento único de Identificação Civil
O presidente Michel Temer sancionou hoje, quinta-feira (11), com três vetos, a lei que cria a Identificação Civil Nacional (ICN), que pretende reunir todas...
Temer sanciona com 3 vetos projeto da Câmara sobre terceirização
A Secretaria de Imprensa da Presidência, informou que o presidente Michel Temer sancionou, agora há pouco, com três vetos, o projeto aprovado pela Câmara...
Sancionada lei que reajusta salários de servidores do Senado
O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou com vetos lei que reajusta em 21,3% a remuneração dos servidores do Senado Federal. Segundo a lei,...
Lei que libera a ´pílula do câncer ´é sancionada sem vetos
A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. O produto,...
Vereador comemora sanção da Lei de Combate ao ‘Bulllying’
O vereador Luis Mitoso (PSD) comemorou ontem (10), na Câmara Municipal de Manaus, à sanção da Lei Federal que estabelece o Programa de Combate...
Dilma sanciona lei que reduz desoneração da folha de pagamento
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que revê a desoneração na folha de pagamento concedida a 56 setores da economia, e aumenta as...
