Tag: legislação
Plataforma Floresta+, deve beneficiar mais de 50 mil pessoas
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) em parceria com o Serpro, empresa de TI do governo federal, iniciou o desenvolvimento do projeto piloto do...
Cresce em mais de 24% o número de operadores de turismo...
O número de prestadores de serviços do Amazonas cadastrados no sistema Cadastur aumentou mais de 24% no primeiro semestre deste ano.
O programa é executado...
Troca de presentes não é obrigatória por lei
Embora a prática seja comum, principalmente no final de ano com o aumento das vendas, não há legislação que garanta a substituição ou devolução...
Liberdade de expressão ou crime de difamação? – por João Francisco...
“Com muita tristeza no coração, eu gostaria de tornar público como forma de aplacar um pouco da dor que vou carregar para o resto...
Seminário da Fetagri no Amazonas destaca oportunidades para o 1º setor
Será apresentado aos participantes do Seminário Oportunidade e Desafio Rural, novas oportunidades de ganhos econômicos a luz da legislação, demostrando casos de sucesso de...
Detran-AM realizou mais de 14 mil exames de legislação e direção...
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) atendeu, de janeiro a junho deste ano, 49 dos 62 municípios no Amazonas, realizando exames de...
A ordem jurídica em desordem – por Fernando Rizzolo
Dizem que todo vício ou mal se inicia de forma insidiosa. Tanto na medicina quanto na vida cotidiana, não nos damos conta dos processos...
“Medidas emergências contra H1N1”, é amparado pela Legislação, diz Josué Neto
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), informou nesta sexta-feira (01) que o Governo do Amazonas está amparado pela...
A partir de terça (2) eleitores só podem ser presos em...
A partir de amanhã (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou...
Fim da distribuição de dinheiro: Amazonino é barrado pela Legislação
A partir de hoje, a legislação eleitoral restringe as atividades de agentes públicos e de candidatos que concorrem nas eleições de outubro. Está vedado...
