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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que a revisão do foro privilegiado para...

Confusão é uma desordem funcional interna que pode ser ampliada para a via de expressão de um indivíduo. Parte para um tipo de posicionamento...

Todo Brasil resgatou sua confiança na Justiça com o julgamento do Mensalão e agora com as decisões que envolvem a Operação Lava Jato.Nosso povo,...

Segundo o MJ, uma portaria hoje publicada e que se insere no plano de ação 'Justiça + Próxima' estabelece um conjunto alargado de medidas...

A campanha Justiça pela Paz em Casa, realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), terminou com 418 processos sentenciados, representando 65,82% dos que...

Termina nesta sexta-feira (11), o prazo estipulado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), para pedidos de inclusão de...

Os mutirões realizados pelos 1º e 2º Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Juizados "Maria da Penha"...

O candidato à Prefeitura de Parintins, Bi Garcia (PSDB), pode perder a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), expedida no dia...

O pleno do Tribunal de Contas do Estado se reúne nesta terça-feira (16), durante a 29ª Sessão Ordinária do órgão, para julgar 42 processos,...

Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou nesta segunda-feira (15), os mutirões de audiências de instrução e julgamentos que serão realizados pelos 1º e...